Dia 1 o dia da manifestação em Brasilia

 PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 122 de 2006 

Autor:      DEPUTADO - Iara Bernardi 
Ementa:      Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. 
Data de apresentação:      12/12/2006 
Situação atual:       
Local: 
16/06/2009 - Comissão de Assuntos Sociais 

Situação: 
16/06/2009 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 
Outros números:       
Origem no Legislativo: 
CD  PL.  05003 / 2001 
Indexação da matéria:      Indexação: APLICAÇÃO, PENALIDADE, PESSOA JURÍDICA, REALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PESSOAS, HOSTILIZAÇÃO, PRETERIÇÃO, ALUGUEL, LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, SELEÇÃO, EMPRÊGO, INGRESSO, LOCAL, COAÇÃO FÍSICA, VIOLÊNCIA, PENALIDADE, INFRATOR, INABILITAÇÃO, CONTRATO, PODER PÚBLICO, EMPRÉSTIMO, ISENÇÃO FISCAL, ANISTIA, GARANTIA, ORIENTAÇÃO, LIBERDADE SEXUAL, DIREITOS HUMANOS. 

O senador Magno Malta (PR-ES) protocolou junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voto em separado pela rejeição de projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece punições para atos, atitudes ou manifestações contrárias ou discriminatórias em relação aos homossexuais. O parlamentar capixaba entende que o projeto fere a liberdade constitucional de expressão dos grupos que pregam em favor do comportamento heterossexual. 

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, é inviolável a liberdade de consciência, de crença e a manifestação do pensamento", diz o voto em separado apresentado pelo senador ao PLC 122/06. 

Para Magno Malta, a Constituição já estabelece que toda e qualquer discriminação é vedada, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, não se poderia, a pretexto de proteger a integridade física dos indivíduos, "prejudicar a liberdade das famílias de ensinarem os princípios bíblicos e das igrejas de pregá-los com coragem profética e fidelidade bíblica". 

O senador também critica no projeto (artigos 7º e 8º) o reconhecimento à liberdade de manifestações públicas de intimidade e sexualidade. Conforme o parlamentar, esse tipo de manifestação contraria o decoro e atenta contra o artigo 5º da Constituição, segundo o qual "são invioláveis a intimidade e a vida privada". 

"Se consagrarmos esse tipo de princípio, nós vamos contemplar relações sexuais lícitas ou ilícitas nos corredores desta Casa e, quem sabe, até em bancos de igreja", prevê o senador em seu voto. 
Fonte: Agência Senado 

Para mais informações:www.magnomalta.com

Extraido do site da SEPAL 

Acordem e não se deixem enganar...

Porque o PL 122/2006 é inconstitucional

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2011

Antes de fazer qualquer comentário, é importante frisar que uma coisa é criticar conduta, outra é discriminar pessoas. No Brasil, pode-se criticar o Presidente da República, o Judiciário, o Legislativo, os católicos, os evangélicos, mas, se criticamos a prática homossexual, logo somos rotulados de homofóbicos. Na verdade, o PL-122 é contra o artigo 5º da Constituição, porque o projeto de lei quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa.

Vejamos alguns artigos deste PL:

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Artigo 1º: Serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gêneros.

Comentário: Eles tentam se escorar na questão de raça e religião para se beneficiar. O perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual. Esta é a primeira porta para a pedofilia. É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano.

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Artigo 4º: Praticar o empregador, ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusão de 2 a 5 anos.

Comentário: Não serão os pais que vão determinar a educação dos filhos — porque se os pais descobrirem que a babá dos seus filhos é homossexual, e eles não quiserem que seus filhos sejam orientados por um homossexual, poderão ir para a cadeia.

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Artigo 8º-A: Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º desta lei. Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Comentário: Isto significa dizer que se um pastor, ou padre, ou diretor de escola — que por questões de princípios — não queira que no pátio da igreja, ou escola haja manifestações de afetividade, irão para a cadeia.

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Artigo 8º-B: Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs. Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Comentário: O princípio do comentário é o mesmo que o do anterior, com um agravante: a preferência agora é dos homossexuais; nós, míseros heterossexuais, podemos também ter direito à livre expressão, depois que é garantida aos homossexuais. O parágrafo do artigo que vamos comentar a seguir "constituiu efeito de condenação".

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Artigo 16º, parágrafo 5ª: O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Comentário: Aqui está o ápice do absurdo: o que é ação constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica e psicológica? Com este parágrafo a Bíblia vira um livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão e religiosa que são garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais. A PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da religião.


Fonte: Associação Vitória em Cristo  
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Este conteúdo está autorizado para cópias desde que haja citação de fonte de origem, a Associação Vitória em Cristo. Reproduza-o informando que é permitido copiá-lo. Mantenha-se informado sobre o assunto:  Pr. Silas Malafaia no Twitter.

A família brasileira entre o STF e o Senado Federal

Este é um assunto discutido em diversos blogs e sites. Será que a familia brasileira esqueceu dos seus princípios cristãos e valores morais?
Quando uma sociedade esquece os princípios bíblicos e sagrados de uma familia, só podemos chegar a conclusão que estamos caminhando para o fim... Resgate Vidas!

Não posso deixar de compartilhar alguns textos como este que segue abaixo:

Até entendo a posição do Supremo Tribunal Federal, o que fiquei sem entender foi quando um dos ministros, em defesa dos interesses do movimento gay, disse que eles também tinham o direito de constituir família. Constituir família é pelo principio da criação, um ato de amor entre duas pessoas criadas por Deus, MACHO e FÊMEA, um homem e uma mulher. Isto não foi uma propositura filosófica, mas de Deus, declarado no livro de Gênesis 2.18-25.

O movimento gay ganhou outros direitos em tribunais de menor instância, alguns compreensiveis. Se duas pessoas vivem sob um mesmo teto, não estamos falando de sexo, essas duas pessoas produzem riquezas em comum, isto envolve compartilhamento de interesses comuns, inclusive, partilha de bens entre outros.

O que se pretende com o PL 122 é muito mais que isto, querem liberdade total em qualquer ambiente para troca de carícias, delicadamente chamada de manifestação afetiva.

Lembram que a mídia mostrou dois homens se beijando na boca pela vitória no Supremo? Isto ainda é pouco. Se já achamos inconveniente e atentatório, principalmente em relação as crianças, mulher sentar no colo do namorado trocando carícias em público, o que falar da televisão? Luta-se tanto para evitar que as crianças caiam nas garras de pedófilos e o Brasil está criando um clima que atrairá as crianças indefesas em que elas ficarão perdidas na escolha da sua sexualidade.

Com a aprovação do PL 122, não poderíamos dizer para estas indefesas crianças que esse comportamento é errado e nocivo, seríamos presos, antes de terminar o aconselhamento por crime de homofobia. Querem de toda maneira proteger o grupo gay de qualquer crítica e essa escolha do Supremo Tribunal para buscar seus direitos, foi um golpe de mestre.

Se os parlamentares se descuidarem, o Supremo Tribunal exercerá o poder legislativo pois muitas decisões de tribunais acabam virando doutrina para que instâncias menores se apoiem nas suas decisões, mesmo que ferindo a Carta Magna do país, a nossa Constituição. Os advogados que o digam. Mesmo sem uma lei ordinária, as pessoas que se sentirem ofendidas entrarão via tribunal com reparação de "danos morais", sob o largo pretexto da homofobia. Isto é muito grave e o país caminha para essa via de mão única.

Pr Genivaldo Tavares de Melo

 O artigo foi publicado originalmento com o título "STF, Senado, PL 122 e a Vitória da Família".

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A Segunda Vinda de Jesus Cristo

A Segunda vinda de Jesus Cristo é a esperança dos crentes que Deus está em controle sobre todas as coisas, e é fiel às promessas e profecias em Sua Palavra. Em Sua primeira vinda, Jesus Cristo veio à terra como um bebê em uma mangedoura em Belém, exatamente como fora profetizado. Jesus cumpriu muitas das profecias do Messias durante Seu nascimento, vida, ministério, morte e ressurreição. Entretanto, há algumas profecias a respeito do Messias que Jesus ainda não cumpriu. A Segunda Vinda de Cristo será o retorno de Cristo para cumprir estas profecias restantes. Em Sua primeira vinda, Jesus foi o servo que sofreu. Em Sua Segunda Vinda, Jesus será o Rei conquistador. Em Sua primeira vinda, Jesus aqui chegou na mais humilde das circunstâncias. Em Sua segunda Vinda, Jesus chegará com os exércitos do céu a Seu lado.

Os Profetas do Velho Testamento não fizeram distinção entre as duas vindas. Podemos ver isto em Escrituras como Isaías 7:14; 9:6-7 e Zacarias 14:4. Como resultado das profecias aparentemente falarem em dois indivíduos, muitos estudiosos judeus acreditaram que haveria tanto um Messias sofredor quanto um Messias conquistador. O que falharam em compreender é que o mesmo Messias cumpriria os dois papéis. Jesus cumpriu o papel do servo sofredor (Isaías capítulo 53) em Sua primeira vinda. Jesus cumprirá o papel do libertador de Israel e Rei em Sua Segunda Vinda. Zacarias 12:10 e Apocalipse 1:7, descrevendo a Segunda Vinda, recordam Jesus sendo transpassado. Israel e o mundo inteiro se lamentarão por não terem aceitado o Messias em Sua primeira vinda.

Após a ascensão de Jesus aos Céus, os anjos declararam aos apóstolos: “Homens galileus, por que estais olhando para o céu? Esse Jesus, que dentre vós foi recebido em cima no céu, há de vir assim como para o céu o vistes ir” (Atos 1:11). Zacarias 14:4 identifica a localização da Segunda Vinda como o Monte das Oliveiras. Mateus 24:30 declara: “Então aparecerá no céu o sinal do Filho do homem; e todas as tribos da terra se lamentarão, e verão o Filho do homem, vindo sobre as nuvens do céu, com poder e grande glória.” Tito 2:13 descreve a Segunda Vinda como “o aparecimento da glória”.

A Segunda Vinda é descrita em seus mínimos detalhes em Apocalipse 19:11-16: “E vi o céu aberto, e eis um cavalo branco; e o que estava assentado sobre ele chama-se Fiel e Verdadeiro; e julga e peleja com justiça. E os seus olhos eram como chama de fogo; e sobre a sua cabeça havia muitos diademas; e tinha um nome escrito, que ninguém sabia senão ele mesmo. E estava vestido de uma veste salpicada de sangue; e o nome pelo qual se chama é a Palavra de Deus. E seguiam-no os exércitos no céu em cavalos brancos, e vestidos de linho fino, branco e puro. E da sua boca saía uma aguda espada, para ferir com ela as nações; e ele as regerá com vara de ferro; e ele mesmo é o que pisa o lagar do vinho do furor e da ira do Deus Todo-Poderoso. E no manto e na sua coxa tem escrito este nome: REI DOS REIS, E SENHOR DOS SENHORES.”

A Bíblia diz que mãe é...

Ser mãe é um papel muito importante que o Senhor escolhe para dar a muitas mulheres. Às mães é dito que amem seus filhos em Tito 2:4-5, que diz: “Para que ensinem as mulheres novas a serem prudentes, a amarem seus maridos, a amarem seus filhos, A serem moderadas, castas, boas donas de casa, sujeitas a seus maridos, a fim de que a palavra de Deus não seja blasfemada.” Em Isaías 49:15a a Bíblia diz: “Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre?” Quando se começa a ser mãe?

Os filhos são presentes do Senhor (Salmos 127:3-5). Em Tito 2:4, aparece a palavra grega “phileoteknos”. Esta palavra representa um tipo especial de “mãe-amor”. A idéia que esta palavra evoca é de “preferir” nossos filhos, “cuidar” deles, “alimentá-los”, “abraçá-los” com amor, “satisfazer suas necessidades”, “amavelmente ser amiga” de cada um como único vindo da mão de Deus. A Escritura nos ordena para que vejamos “mãe-amor” como nossa responsabilidade. A palavra de Deus ordena tanto às mães quanto aos pais para que façam várias coisas na vida de seus filhos, dando:

Disponibilidade – manhã, tarde e noite (Deuteronômio 6:6-7).

Envolvimento – interagindo, colocando pontos de vista, pensando e processando a vida juntos (Efésios 6:4).

Ensinamento – sobre as Escrituras, a visão bíblica do mundo (Salmos 78:5-6, Deuteronômio 4:10, Efésios 6:4).

Treinamento – ajudando o filho a desenvolver habilidades e descobrir seu potencial (Provérbios 22:6).

Disciplina – ensinando o temor do Senhor, ensinando seus limites de forma consistente, amorosa e firme (Efésios 6:4, Hebreus 12:5-11, Provérbios 13:24, 19:18, 22:15, 23:13-14, 29:15-17).

Nutrição – provendo um ambiente de constante apoio verbal, liberdade de falhar, aceitação, afeto e amor incondicional (Tito 2:4, II Timóteo 1:7, Efésios 4:29-32, 5:1-2, Gálatas 5:22, I Pedro 3:8-9).

Exemplo com integridade – vivendo de acordo com o que ensina, sendo um modelo com o qual o filho possa aprender “captando” a essência de um viver piedoso (Deuteronômio 4:9, 15, 23; Provérbios 10:9, 11:3; Salmos 37:18, 37).

A Bíblia nunca ordena que todas as mulheres devam ser mães. Contudo, diz que aquelas que o Senhor abençoa e se tornam mães devem tomar seriamente tal responsabilidade. As mães têm um papel único e crucialmente importante nas vidas de seus filhos. A maternidade não é um trabalho ou tarefa desagradável. Da mesma forma com que uma mãe gera seu filho durante a gravidez, e da mesma forma com que a mãe alimenta e cuida de seu filho durante a infância, as mães têm também um papel constante na vida de seus filhos, adolescentes, jovens adultos e até filhos completamente adultos. Enquanto o papel da maternidade deve se transformar e se desenvolver, o amor, cuidado, educação e encorajamento que uma mãe dá nunca devem terminar.

Mãe todos os dias é o seu dia...mas hoje é um dia mais que Especial..Felicidades neste dia tão importante!!

Enfermidade e Pecado

João 9:3 - Jesus respondeu: Nem ele pecou nem seus pais; mas foi assim para que se manifestem nele as obras de Deus.
Ao ver um cego de nascença, os discípulos perguntaram a Jesus se a causa daquela enfermidade estava relacionada a pecado na família. Resposta do Mestre: “Disse Jesus – Nem ele nem seus pais pecaram. Isto aconteceu para que a obra de Deus se manifestasse na vida dele” (João 9:3).

O imaginário teológico do povo judeu ainda conservava a mesma crendice aceita pelos amigos de Jó: doença é punição de pecado cometido. O que nos intriga é que ainda hoje, apesar da clareza do ensino de um livro inteiro e apesar dos ensinos de Jesus, ainda encontramos, no meio de membros de nossas igrejas, a convicção de que se tem enfermidade, deve ter pecado.

Ao ler o contexto bíblico sobre doença, a primeira e óbvia lição que aprendemos é: “o que o homem semear, isto também ceifará”. Além disso, porém, a Bíblia salienta que enfermidades nos crentes fieis tem tudo a ver com a providência divina. Há coisas que nós, em nossas teimosias, somente aprendemos quando a fragilidade e a dor denunciam nosso orgulho espiritual e nossa excessiva autoconfiança. O leito de enfermidade nos relembra de que somos pó... Aí, quando caímos em nós, os olhos espirituais se abrem. E percebemos a manifestação da obra de Deus em nós!

Pr. Olavo Feijó